CLIQUE NOS CONTRATOS PARA VISUALIZAR
Processo: /2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 001/2019 -
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE – CNPJ - 61.600.839/0001-55
Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho.
Processo: 284/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 002/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: RODRIGO GARCIA LONGO MEI – CNPJ - 14.619.280/0001-25
Objeto: Prestação de serviço por um técnico em som para colocar em funcionamento todo o sistema de som, imagem e gravação da Câmara Municipal de Tarumã, durante as sessões ordinárias (02 por mês), extraordinárias (todas as que forem realizadas), bem como do Parlamento Jovem e Câmara Mirim, além dos eventos culturais e políticos executados pela Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 8.900,00 (Oito Mil e novecentos reais)
Vigência: 03-01-2019 até 31-12-2019
Processo: 327/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 003/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: PAULO CESAR DE SOUZA - EI – CNPJ - 16.597.088/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante destinada à divulgação dos eventos e atividades da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais)
Vigência: 01-04-2019 até 31-03-2020
Processo: 163/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 004/2019 –
Modalidade: Pregão Presencial - 01-2019
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, este contrato fundamenta-se no Processo de Licitação n.º 163/2019, Pregão Presencial n.º 001/2019, conforme Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.
Contratada: CRISTIANO DA SILVA ROCHA INFORMÁTICA - ME – CNPJ - 05.655.119/0001-16
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços provedor de internet fibra ótica para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 50Mbps de upload e download simétricos.
Valor: R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: 17-04-2019 até 16-04-2020
Processo: 477/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 005/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: EDUARDO FELIPE LUIZ FLORENCIO – CNPJ - 24.517.621/0001-05
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de Projeto Técnico de Edificação Permanente junto ao Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, bem como demais documentos e alterações que se fizerem necessárias durante a execução do Projeto Técnico, em atendimento ao Decreto 63.911/18 de 10 de dezembro de 2018 e Lei Complementar n.º 1.257/15 de 06 de janeiro de 2015.
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais.)
Processo: 114/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 006/2019 –
Modalidade: Pregão Presencial
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, este contrato fundamenta-se no Processo de Pregão Presencial n.º 002/2019, conforme Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.
Contratada: JOSÉ CESAR – CNPJ - 33.269.459/0001-44
Objeto: Prestação de serviços de jardinagem.
Valor: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
Vigência: 15-04-2019 até 14-04-2020
Processo: 513/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 007/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratada: ADRIANA SEGATELI - MEI – CNPJ - 31.415.906/0001-09
Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal impresso de grande circulação local/regional de editais, anúncios oficiais, aberturas de licitação, extratos de contratos e matérias de interesse da Câmara Municipal.
Valor: R$ 3,48 UNITÁRIO, Global - R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais).
Vigência: 02-05-2019 até 31-12-2019
Processo: 293/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 008/2019 –
Modalidade: Convite
Fundamentação Legal: Processo de Licitação – modalidade carta convite, com base no artigo 22, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, bem como demais legislações de Direito Administrativo aplicáveis à espécie.
Contratada: 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA – CNPJ - 05.081.873/0001-90
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software abrangendo, conversão de banco de dados, instalação, manutenção e treinamento dos sistemas de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria, Portal da Transparência, Administração de Pessoal/ Folha de Pagamento, Almoxarifado, Compras e Licitação, Frota e Patrimônio.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 07-05-2019 até 06-05-2020
Processo: 803/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 009/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: FABIO APARECIDO DOS SANTOS - EI – CNPJ - 32.341.520/0001-54
Objeto: O presente contrato consiste na prestação de serviços produção de textos e gravação de “chamadas” para rádio e carro de som acerca dos eventos realizados pela Câmara Municipal e organização da pauta, composição da Mesa e atos de cerimonial (apresentação) para as sessões solenes, audiência públicas, ciclo de palestras, posses e outros eventos que se fizerem necessários.
Valor: R$ 3.750,00 (Três setecentos e cinquenta reais)
Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020.
Processo: 508/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 010/2019 –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA – CNPJ - 22.106.619/0001-18
Objeto: O presente contrato consiste na prestação de serviços de reavaliação patrimonial de bens móveis da Câmara Municipal de Tarumã, sendo:
a) Levantamento físico de aproximadamente 600 (seiscentos) itens de bens moveis e imóveis, confrontando com o invente[ario geral.
b) Classificação, avaliação e reavaliação com readequação dos valores atuais aos valores praticados no mercado com base em fontes de pesquisas;
c) Colocação de etiquetas com código de barras;
d) Depreciação;
e) Catalogação fotográfica individual do item (comprovação da autenticidade da verificação);
f) Cadastro de bens patrimoniais com etiquetas autoadesivas, etiquetas RFID e placas de acrílico base RFID, de numeração a partir do 0 (zero) fornecida pela CONTRATADA;
g) Cadastramento dos itens no software fornecido pela CONTRATANTE,
h) Classificação e reclassificação dos bens móveis, conforme Plano de MCASP;
i) Avaliação do estado do bem;
j) Readequação de ambientes;
k) Emissão de Termo de Custódia por local;
l) Todos os relatórios serão gerados em PDF, e posteriormente introduzidos no sistema de Gestão de Patrimônio para atualização patrimonial no sistema;
m) Laudo Técnico Final devidamente assinado por profissional contábil, devidamente inscrito no CRC – Conselho Regional de Contabilidade (Técnico/Contador).
Valor: R$ 5.980,00 (Cinco mil e Novecentos e oitenta reais)
Vigência: O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias a partida da data de sua assinatura
Processo: 1250/2019 - CLIQUE PARA VISUALIZAR -- > Contrato: 011/2019 –
Modalidade: Dispensa
Fundamentação Legal: artigo 23, II “a”; artigo 24, II, todos da Lei 8.666/1993, sujeitando integralmente as partes às normas da Lei 8.666/93 (com as alterações promovidas pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994, e 9.648, de 27 de maio de 1.998), bem como aos princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado (art. 54), e, nos casos omissos, pelo Código Civil Brasileiro e Legislação em vigor.
Contratada: BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA – CNPJ - 22.106.619/0001-18
Objeto:O Objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, sendo:
- Efetuar todo o processo de contabilidade da Câmara Municipal, desde o empenho, controle de contas a pagar, pagamentos e contabilização, folha de pagamento de servidores e agentes políticos;
- Efetuar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática;
- Apresentar demonstrativos contábeis, patrimoniais e financeiros;
- Organizar e assinar balancetes e relatórios de natureza contábil ou gerencial;
- Emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária;
- Controlar dotações orçamentárias referentes à remuneração dos servidores;
- Elaborar e emitir relatórios contábeis e financeiros, de caráter obrigatório (E-Social), observando prazos e formalidades da legislação;
- Assessorar as áreas técnicas na confecção de editais e contratos administrativos.
- Confeccionar, analisar balanços financeiros e gerar relatórios para programas do TCE (AUDESP) e os demais Órgãos Públicos que necessitem dados contábeis e outros programas que vierem a ser implantados;
- Supervisionar as aplicações financeiras e a alimentação do fluxo de caixa;
- Efetuar e controlar atentamente as dotações orçamentárias, de forma que nunca ultrapassem os valores provisionados;
- Realizar os processos de compras, desde a solicitação de orçamentos até final pagamento.
- Fazer o fechamento dos balancetes e análises mensais, deixando o Presidente da Câmara sempre informado, e posterior análise dos dados;
- Realizar as conciliações de saldos bancários, de forma que todo final de mês seja feita a conciliação de todas as contas bancárias.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Vigência: O presente contrato tem vigência de 30 (trinta) dias a partida da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por até 30 (trinta) dias, mediante necessidade dos serviços.
