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Processo: 01/2018 - Contrato: 001/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: RODRIGO GARCIA LONGO MEI – CNPJ - 14.619.280/0001-25
Objeto: Prestação de serviço por um técnico em som para colocar em funcionamento todo o sistema de som, imagem e gravação da Câmara Municipal de Tarumã, durante as sessões ordinárias (02 por mês), extraordinárias (todas as que forem realizadas), bem como do Parlamento Jovem e Câmara Mirim, além dos eventos culturais e políticos executados pela Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 7.992,00 (Sete Mil novecentos e noventa e dois reais)
Vigência: 22-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 02/2018 - Contrato: 002/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA MEI – CNPJ - 29.357.740/0001-61
Objeto: Prestação mensal de serviço de jardinagem, limpeza de grelhas, e limpeza de calhas nas dependências da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais)
Vigência: 22-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 03/2018 - Contrato: 003/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: BASTOS & FILHO DE TARUMÃ LTDA. – ME – CNPJ - 01.520.806/0001-73
Objeto: Fornecimento de pão francês, muçarela e mortadela fatiadas para o consumo no café da manhã dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 4.470,00 (Quatro Mil quatrocentos e setenta reais)
Vigência: 23-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 04/2018 - Contrato: 004/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: LEONARDO DOMINGOS DA SILVA - EI – CNPJ - 27.481.564/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Tarumã, mediante a inspeção nos equipamentos, regulagem, ajuste de drenos, limpeza, higienização de filtros e flips e aplicação de bactericida.
Valor: R$ 5.400,00 (Cinco Mil e quatrocentos reais)
Vigência: 23-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 05/2018 - Contrato: 005/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: MARIA APARECIDA FERREIRA MORAES - MEI – CNPJ - 13.253.717/0001-97
Objeto: Prestação de serviços de lavagem simples e completa do veículo oficial da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta reais)
Vigência: 22-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 06/2018 - Contrato: 006/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: PAULO CESAR DE SOUZA - EI – CNPJ - 16.597.088/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante destinada à divulgação dos eventos e atividades da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais)
Vigência: 23-01-2018 até 31-12-2018
Processo: 07/2018 - Contrato: 007/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: RAMON RAMOS FARIA SILVA CNPJ - 21.320.578/0001-03
Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio técnico e operacional para a produção de material de comunicação da Câmara Municipal de Tarumã.
Valor: R$ 7.950,00 (Sete mil Novecentos e cinquenta reais)
Vigência: 10-03-2018 até 31-12-2018
Processo: 07/2018 Termo de Rescisão Amigavél: 007/2018
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 79 inciso II.
Processo: 08/2018 – Aditamento (1/2018) Contrato: 006/2015 – Modalidade: Carta Convite
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 57, inciso II.
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA – CNPJ - 05.081.873/0001-90
Objeto: Fornecimento de licença de uso de software para as áreas de contabilidade, folha de pagamento, compras e licitação, almoxarifado e patrimônio, conforme descrição constante no Anexo I do edital – Memorial Descritivo dos Serviços, conforme Proposta Comercial apresentada pela Licitada vencedora, à qual o presente Termo está vinculado.
Valor: R$ 53.117,04 (Cinquenta e três mil cento e dezessete reais e quatro centavos)
Vigência: 05-04-2018 até 06-04-2019
Processo: 09/2018 Aditamento (2/2018) Contrato: 005/2017 Modalidade: Pregão Presencial (1/2017
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 57, inciso II.
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: JOÃO RAFAEL GREGÓRIO - ME – CNPJ - 14.708.837/0001-02
Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de informática, visando à manutenção e suporte do servidor, do portal de internet, dos e-mails corporativos, do streaming de vídeo e do Software de Apoio ao Processo Legislativo da CONTRATANTE.
Valor: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais)
Vigência: 01-04-2018 até 01-04-2019
Processo: 10/2018 – Contrato: 008/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23, II “a”; artigo 24, II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: RÁDIO VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA. – ME – CNPJ - 60.044.047/0001-89
Objeto: Contratação de serviços especializados de divulgação de cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Tarumã pelo rádio
Valor: R$ 7.799,96 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 01-06-2018 até 31-12-2018
Processo: 11/2018 – Contrato: 009/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 24, II - Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
CNPJ - 05.421.868/0001-89 - Contratada: CMM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Objeto: Serviços técnicos para realização de Concurso Público, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas existentes referente aos cargos efetivos de Procurador Legislativo e Contador da Câmara Municipal de Tarumã – SP
Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Vigência: O prazo do presente contrato será até o término dos serviços, sendo seu fim, a data da homologação final do concurso.
Processo: 12/2018 - Contrato: 010/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, artigo 23 inciso II alínea “a”, artigo 24 inciso II
Contratante: Câmara Municipal de Tarumã
Contratada: CRISTIANO DA SILVA ROCHA INFORMÁTICA ME – CNPJ - 05.655.119/0001-16
Objeto: Contratação de serviços de provedor para conexão de Internet através de fibra ótica, com velocidade Download de 15 (quinze) Megabytes e de Upload de 15 (quinze) Megabytes, simetricamente, sendo que, se for do interesse da CONTRATANTE, poderá ser feita a distribuição para outros computadores dentro das dependências da Câmara Municipal.
Valor: R$ 1.440,00 (Um Mil quatrocentos e quarenta reais)
Vigência: 01-10-2018 até 31-12-2018
